Home- busca: Tipo Penal
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 17:20
Penal. Processo penal.
Tráfico de drogas. Conversão do julgamento em diligência.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 14:20
Penal e processo penal.
Agravo regimental nos embargos de declaração no agravo de instrumento.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 20 de Julho de 2010 - 01:00
Penal e processo penal. Crime de moeda falsa (art. 289, §1º, CP). Autoria e materialidade comprovadas.
Com efeito, do exame percuciente dos autos, dúvida não ressuma de que os apelados estavam bem cientes da falsidade das notas que introduziram em circulação.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação penal. Crime de uso de documento falso (artigo 304 do Código Penal).
Denúncia. Aptidão.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 03:00
Questões de Direito Penal sobre Lei Penal, Crime, Erro de Proibição, Imputabilidade e Concurso de Pessoas
Questões de Direito Penal, sobre Lei Penal, Crime, Erro de Proibição, Imputabilidade e Concurso de
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Agosto de 2007 - 01:00
Artigo 28 da Lei 11.343/06: uma transação inconstitucional?
especialização em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal e Processual Penal Especial na Unisal.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 13:45
Número de trabalhadores escravos resgatados diminui, diz comissão
Embora esse tipo de crime esteja associado a atividades agrícolas, a CPT aponta que 914 pessoas
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Dezembro de 2019 - 15:51
Agravo Regimental em Recurso Especial. Corrupção Passiva. Tipicidade
Penal. Processual Penal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Março de 2019 - 11:36
Recurso em Habeas Corpus. Calúnia. Difamação. Imunidade do Advogado
Penal e Processual Penal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Julho de 2018 - 12:36
Recurso em Habeas Corpus. Uso de Documento falso. Prisão Preventiva
Processual Penal e Penal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Julho de 2018 - 11:36
Recurso em Habeas Corpus. Corrupção Ativa. Lavagem de Dinheiro
Penal e Processual Penal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Dezembro de 2017 - 15:14
Habeas Corpus. Prisão Preventiva. Tráfico de Drogas. Associação para o Tráfico
Processual Penal e Penal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Novembro de 2017 - 11:32
Habeas Corpus. Prisão Preventiva. Roubo Majorado
Processual Penal e Penal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Setembro de 2016 - 16:02
Falsificação ideológica de Documento Público e Prevaricação
Penal e Processual Penal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Agosto de 2016 - 16:19
Recurso Especial provido para afastar a absolvição da ré por ausência de prova material válida
Penal e Processo Penal.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 12:52
Alerj aprova projeto contra roubo e comércio ilegal de bicicletas
Coautora do projeto, a deputada Martha Rocha (PSD) explicou que a tipificação desse tipo de crime
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2020 - 16:12
Senado envia informações ao Supremo Tribunal Federal defendendo criação do juiz de garantias
Liminar (decisão provisória) suspendeu criação desse tipo de juiz, prevista no projeto anticrime
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 02 de Julho de 2010 - 01:00
Penal e processo penal. Habeas corpus. Investigação. Possibilidade. Ministério público federal. Legalidade.
Conforme entendimento doutrinário e jurisprudencial é possível que o órgão do Ministério Público promova a apuração de ilícitos penais.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Outubro de 2019 - 16:17
Agravo Regimental em Habeas Corpus. Estupro de Vulnerável
Penal e Processual Penal.
